STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Decreto nº 6.103, de 30/04/07

Antecipa para 2 de maio de 2007 a aplicação do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, relativamente aos prazos processuais e à competência para julgamento em primeira instância, de processos administrativo-fiscais relativos às contribuições de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos